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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:19
Estado libera créditos de ICMS para quem está em compliance com atividades fiscais e aduaneiras
Por Alexandre Galhardo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:20
Aposentadoria dos colaboradores em hospitais
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:36
Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas e o Domicílio Eleitoral
Por Alexandre Rollo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
A Nova Instrução Normativa do INSS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:39
Novo critério de cálculo: aposentadoria por invalidez
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Benefício de Prestação Continuada da LOAS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:12
ISO de inovação: norma visa estruturar, sem burocratizar
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:26
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 14:38
Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social
Parecer do advogado especialista em em Direito Previdenciário, Alexandre S. Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 12:18
A difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais
O presente artigo discorre sobre a difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:50
Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil
A recente promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, foi um importante fato ocorrido neste ano que por muitos passou despercebido
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:25
A importância do benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social
O benefício de auxílio-doença é uma das mais importantes prestações da Previdência Social, pois visa a proteger o trabalhador com relação a uma das mais sensíveis necessidades do ser humano: a incapacidade para o trabalho, situação que pode potencialmente atingir a todos os dependentes do segurado
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:50
Cirurgia Plástica - Ensino e Aprendizado
A formação de cirurgião plástico é longa e exige, além dos seis anos de Medicina, dois anos de residência em cirurgia geral, ingressada por meio de concurso, e mais três anos de residência em cirurgia plástica, também por meio de concurso em serviço credenciado e inspecionado pelos Ministério da Educação e da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:31
Pornografia infantil e Internet
Desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:45
Um pouco sobre o Mercado Árabe
Segue abaixo um breve roteiro com alguns pontos de fundamental importância para que se possa entender um pouco deste mercado:
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:54
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Is Brazil a safe country for investments?
When working with foreign clients, is it very common to hear the following question: Is Brazil a safe country for investments?
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Criar perfis falsos na internet é crime?
Alexandre Atheniense é advogado especialista em Internet Law pela Harvard Law School; Sócio de
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Sistema Progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele)
Alexandre Pontieri. Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de